quarta-feira, julho 22

Dá para pedir o dinheiro de volta se o futebol for ruim?



por Artur Louback Lopes
Em tese, sim. Não há lei específica para esse caso, mas o torcedor deve ser entendido como um consumidor.
Assim, é amparado pelo Código de Defesa do Consumidor. Teoricamente, o torcedor pode pedir seu dinheiro de volta caso sinta que o serviço não foi bem prestado. Mas como definir a qualidade desse serviço? Na opinião do advogado Marco Pollo Del Nero, vice-presidente da Federação Paulista de Futebol, só o cancelamento e alguns casos de interrupção de uma partida justificam a restituição. “Se eu fosse juiz, não aprovaria alegações subjetivas”, afirma. A verdade é que a morosidade e os custos de um processo desencorajam ações desse tipo. O recém-criado Estatuto do Torcedor facilita um pouco as coisas.

Segundo o advogado Carlos Eduardo Ambiel, membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, a partir de agora o torcedor pode recorrer ao ouvidor indicado pela federação antes de procurar a Justiça. Para o atual Campeonato Brasileiro, a CBF designou o ex-jogador Carlos Alberto Torres. Caso a restituição não seja feita no guichê do estádio ou por meio do ouvidor, o torcedor pode entrar com ação em um Juizado de Pequenas Causas ou no Ministério Público. Vale lembrar que, até hoje, não se tem notícia de processos individuais desse tipo.

Um comentário:

Dea アンドレア disse...

Só faltava essa!! rs...