segunda-feira, dezembro 2

MP do DF instaura inquérito sobre aplicativo Lulu e Facebook


A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em Brasília instaurou inquérito civil público contra o aplicativo Lulu e o Facebook. O primeiro programa permite que internautas façam, anonimamente, avalições sobre homens, atribuindo notas sobre diversos aspectos como desempenho sexual, caráter e forma de interagir com mulheres em relações íntimas.
Facebook é citado na manifestação do MP porque permite que mulheres inscritas na rede acessem o Lulu e façam avaliações de homens que possuam páginas no próprio Facebook.

Para o Ministério Público do Distrito Federal, as opções oferecidas pelo aplicativo evidenciam "ofensa a direitos existenciais de consumidores, particularmente à honra e à privacidade". A promotoria entende que são cabíveis medidas administrativas e até condenação por dano moral coletivo.O G1 ainda tenta contato com a Luluvise Incorporation, empresa resposnável pelo aplicativo Lulu. O Facebook informou que não vai se pronunciar sobre o assunto.

Segundo o responsável pelo inquérito, Promotor de Defesa do Consumidor do Ministério Público do DF, Leonardo Bessa, o aplicativo Lulu não pergunta aos homens se eles querem participar do programa. E quem acaba sendo alvo do aplicativo, diz o promotor, ainda tem dificuldades para retirar o nome da "brincadeira".
Acho que eles [aplicativo Lulu] estão muito mal assessorados juridicamente. Brinca quem quer"
Promotor Leonardo Bessa
Para Bessa, o aplicativo Lulu deve oferecer ao internauta as duas opções para ingressar e sair do aplicativo. "No sistema americano isso é conhecido como opt-in, opt-out", diz o promotor. Ele considera o Facebook o principal alvo da ação do MPDF. "É essa rede social que alimenta o aplicativo Lulu com informações que estão sendo coletadas, na minha avaliação, indevidamente."
Bessa diz que o MPDF não recebeu pedidos de internautas para ingressar com ações contra o Facebook por causa do Lulu. O que, segundo ele, não impede o órgão de investigar a conduta das duas empresas.
O promotor diz que dentro de um ou dois meses, representantes do aplicativo Lulu e do Facebook podem ser chamados para uma audiência de conciliação. São reuniões em que geralmente o MP sugere mudanças na conduta das empresas.
Se não houver acordo, Bessa diz que poderá ser ajuizada ação por danos morais coletivos e também medidas que visem impedir que homens e mulheres sejam alvo das avaliações sem prévia autorização.
O responsável pelo inquérito diz que novas atualizações do aplicativo Lulu também poderão ser alvo de investigação por parte do MP. "Parecem que vão lançar a versão feminina e caso sigam neste mesmo sistema, ou seja, de incluir usuários sem autorização prévia, será proibido da mesma forma. Acho que eles estão muito mal assessorados juridicamente. Brinca quem quer", avalia o promotor.
Fonte: Daqui

Nenhum comentário: